Processo 34735/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2010 16:26
Autuado em 27/01/2010 16:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 626/2013 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão   626/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2013 Acórdão   626/ 2013 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/02/2013   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/02/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/01/2013   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
Interessado MARTA CHAVES DA SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/02/2010 12:46 116857/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 18:26 AR de devolução dos Autos Físicos SZ368851790BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 521/2013
28/03/2013 608 Acórdão nº 626/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 956/2012
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 339/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 388/2010
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 222/2010
05/02/2010 235 Despacho Processual Diverso nº 147/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2013 09:57 DP  
17/04/2013 09:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 521/2013 -
16/04/2013 15:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 290/2013 -
16/04/2013 15:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 82/2013 -
15/03/2013 11:13 STP Acórdão nº 626/2013 -
15/03/2013 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 191/2013 -
15/03/2013 11:13 STP Certidão de Publicação DETC nº 197/2013 -
26/02/2013 15:56 GCDA  
26/02/2013 15:49 STP Certidão de Sessão nº 99/2013 -
05/02/2013 14:42 SMPjTC  
31/01/2013 17:49 STP Certidão de Sessão nº 44/2013 -
20/11/2012 10:28 GCDA  
05/11/2012 10:56 SMPjTC Parecer nº 17681/2012 - improcedência EMENTA. Recurso de Revista. Acórdão n.º 2180/09 – Segunda Câmara. Pelo conhecimento, para, no mérito, ser julgado improcedente.
05/06/2012 09:40 DCM Instrução nº 3899/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO ITAIPU: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pel
28/05/2012 15:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 956/2012 -
04/04/2011 11:44 DCM  
19/08/2010 15:16 SITIO  
09/03/2010 09:20 DCM  
04/03/2010 13:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 388/2010 -
03/03/2010 11:33 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 438/2010 -
26/02/2010 11:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 339/2010 -
25/02/2010 12:27 DP Informação nº 284/2010 -
11/02/2010 15:30 DP  
01/02/2010 15:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 222/2010 -
27/01/2010 17:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 147/2010 -
27/01/2010 16:26 DP  

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